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2015-10-29

A Mediação como resposta a novos problemas sociais 59º Congresso Internacional da UIA (Union Internacional des Avocats), a decorrer em Valência até ao próximo dia 01 de novembro de 2015

Fernando Tonim, Presidente do ILMAI – Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional, é um dos oradores do painel internacional de especialistas em áreas diversas do Direito que participaram no Congresso. Valência é palco deste prestigiado encontro de mais de 1000 advogados de 70 países, cujo tema principal é “As migrações e as suas repercussões políticas económicas e sociais.”


O advogado e conselheiro da presidência da UIA, intervêm em sessões distintas, apresentando a Mediação como forma eficaz de resolver conflitos num cenário global que lança novos desafios às formas convencionais de Justiça.
Está prevista também uma apresentação sobre o panorama de negócios moçambicano, onde se destaca o papel das recentes alterações ao regime de controlo de câmbios, na Sessão de “Investimento Estrangeiro”. Segundo o Fernando Tonim, “As alterações no regime de controlo cambiais, promovem a livre circulação de bens, capitais, serviços e pessoas. Moçambique procura assim, reforçar a liberalização das operações existentes, eliminando as restrições aplicáveis a pagamentos de transferências entre residentes e não-residentes, entre outros que reforçam e aumentam o nível de desenvolvimento financeiro do país, promovendo o investimento local e estrangeiro”.


Nos dois fóruns dedicados ao tema principal do Congresso, Tonim defendeu o papel que a Mediação pode assumir num panorama global em mudança, pressionado por tendências migratórias a que assistimos já e que irão persistir.
Assim, na Sessão “Mediação e Prevenção de Conflitos”, irá abordar a origem dos conflitos individuais, sociais e políticos que decorrem dos fluxos migratórios e como exigem uma resposta focada no diálogo aberto e uma abordagem mais estratégica e multifacetada, orientada para as soluções. “Os meios de Resolução Extrajudicial de Conflitos, cada vez mais, estão a ser reconhecidos mundialmente como uma ferramenta de gestão e um processo flexível que pode desempenhar um papel decisivo no âmbito dos movimentos migratórios. O desafio é desenvolver e aumentar o grau de utilização destas ferramentas para que haja mais experiência e uma melhor gestão dos conflitos de Migração.” – disse.


No Fórum dos Advogados de Língua Portuguesa, sublinha o potencial da Mediação para solucionar Conflitos Interculturais nos Processos de Migração. Dada a sua vocação para resolver, mas também para prevenir o conflito, uma vez que abre pontes de comunicação, a Mediação é por vezes a solução mais adequada para várias das questões que decorrem do cruzamento das fronteiras internacionais. “Se for bem sucedida, a prática da Mediação Intercultural vai ajudar a criar uma ponte entre as diversas culturas e as diferentes formas destas expressarem as suas tradições, contribuindo para que os movimentos migratórios passem a adquirir contornos mais fluidos nos seus processos de contínua adaptação”


Questões pertinentes e urgentes com que advogados de todo o mundo se deparam.


A Mediação como resposta a novos problemas sociais 59º Congresso Internacional da UIA (Union Internacional des Avocats), a decorrer em Valência até ao próximo dia 01 de novembro de 2015